Página da Vaga | Advogada/Advogado Pleno - Regulatório

Workplace: São Paulo - SP

Somos uma empresa de materiais de construção e soluções sustentáveis. Temos um time que faz, que acredita e que constrói. Sempre juntos e com excelência, para chegarmos cada vez mais longe. Acreditamos que cada pessoa é única e aqui todos são tratados com equidade. Todos os dias, temos a chance de realizar algo novo e você pode fazer parte disso. #VemSerVC

Responsabilidades

• Atuação jurídica consultiva, contenciosa administrativa e judicial nas áreas do direito;
• Análises de contratos de energia e elaboração de pareceres internos regulatórios;
• Apoiar na obtenção de documentos legais para autorização e continuidade das operações contribuindo para o atendimento das obrigações legais;
• Elaborar e revisar pareceres, defesas, recursos e respostas às consultas formuladas pelas áreas clientes visando subsidiá-las com informações para tomada de decisões;
• Contribuir para o cumprimento às determinações legais, em consonância com a filosofia e normas da empresa;
• Analisar, revisar e elaborar contratos regulados, especialmente de energia, e transações de média complexidade visando proteger e assegurar os interesses e direitos da empresa;
• Acompanhamento da agenda jurídico-regulatória do setor;
• Atuação em reuniões com associações do setor;
• Apoio jurídico-regulatório em projetos da Companhia visando identificar necessidades de adaptação de processos internos;
• Participar do processo de criação e constante atualização de minutas padrão para as transações;
• Executar negociações internas e externas de média complexidade, garantindo alinhamento com a legislação vigente;
• Exercer a advocacia preventiva, assessorando as áreas clientes nos aspectos jurídicos emitindo pareceres e prestando as orientações legais, bem como participar de reuniões que demandem assessoria jurídica de média complexidade;
• Preparar e realizar programas de treinamentos, para os clientes sobre as matérias relacionadas à sua área visando disseminar conceitos e informações legais importantes para a correta realização das atividades;
• Representar a empresa perante órgãos públicos e judiciários em processos administrativos e judiciais;
• Elaborar e revisar minutas contratuais nas áreas de atuação;
• Atuar no âmbito das áreas do direito ambiental e imobiliário, além do escopo regulatório;
• Executar as ações que visam à defesa dos interesses da VC por meio da prestação de serviços jurídicos e assessoria nos processos de tomada de decisões;
• Viabilizar as melhores condições para a empresa nos processos jurídicos por meio da organização, controle e acompanhamento destes, em conjunto com o gestor;
• Controlar e acompanhar assuntos jurídicos, verificando procedimentos e recursos que se encontram em órgãos públicos instruindo e fornecendo suporte aos departamentos relacionados ao processo.

Requisitos Mínimos

• Carteira da OAB;
• Inglês intermediário;
• Experiência anterior em área Regulatória;
• Experiência com o pacote office;
• Pós-graduação em direito público, administrativo ou área correlata;
• Experiência em contratos de concessão;
• Experiência com mercado regulado, preferencialmente com energia.

Valorizamos todas as formas de diversidade e encorajamos você a conhecer melhor essa oportunidade abaixo. Candidate-se para a vaga, e nos mostre a sua história e potencial. Se você sentir aquele frio na barriga é um ótimo sinal, pois esse pode ser o primeiro passo da nossa história!

Benefícios

• Orientação psicológica, nutricional, jurídica, financeira, pedagógica e pet consultoria através do programa PILAR;
• Plano de academias e estúdios para atividade física (TotalPass);
• Day off de aniversário;
• Plano médico e odontológico;
• Auxílio home office (exclusivo para modelos de trabalho híbrido);
• Vacina da gripe;
• Auxílio medicamentos;
• Sessões de psicoterapia gratuitas;
• Vale refeição;
• Vale alimentação;
• Vale Transporte ou reembolso parcial de estacionamento ou Fretado (conforme unidade de trabalho);
• Previdência Privada;
• PPR ou RV (conforme cargo e negócio).

Somos uma empresa de materiais de construção e soluções sustentáveis com mais de 13 mil empregados. Nossa trajetória começa em 1936, com a inauguração da nossa fábrica de Santa Helena, na cidade de Votorantim, no interior de São Paulo. Durante quase um século de existência, expandimos nossos negócios e mercados, cruzamos fronteiras e hoje somos uma das maiores empresas do setor no mundo. Atualmente, estamos presentes no Brasil e em mais dez países: Argentina, Bolívia, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Luxemburgo, Marrocos, Tunísia, Turquia e Uruguai. Somos uma empresa feita de gente que faz, que acredita, que constrói. Sempre juntos e com excelência para chegarmos cada vez mais longe, entregando resultados sustentáveis e ajudando a construir um mundo melhor para todos. E você pode fazer parte disso!