Coordenador Jurídico

Graduação completa em Direito. Registro ativo na OAB.

Desejável: Pós-graduação e/ou MBA em Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Contratos, Compliance ou áreas correlatas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E HABILIDADES:

1. Direito Imobiliário – Domínio sobre contratos imobiliários, registro de imóveis, incorporações, loteamentos e regularização fundiária.
2. Direito Contratual – Experiência em elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, locação, permuta, built-to-suit, empreitada etc.
3. Direito Societário – Estruturação e manutenção de sociedades, SPEs, fusões e aquisições.
4. Direito Trabalhista – Gestão de riscos trabalhistas em ambientes corporativos e de obras.
5. Contencioso Cível e Trabalhista – Estratégias defensivas, acompanhamento de processos e gestão de litígios.
6. Compliance e Regulatório – Conhecimento de normas regulatórias do setor e governança corporativa.
7. Gestão de Escritórios Terceirizados – Supervisão e avaliação de performance de parceiros jurídicos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES:

1. Garantir a segurança jurídica das operações da empresa, alinhando estratégias jurídicas aos objetivos do negócio.
2. Analisar e mitigar riscos legais, propondo soluções para evitar passivos e litígios.
3. Gerenciar o departamento jurídico, liderando a equipe e promovendo boas práticas de governança.
4. Assessorar a diretoria e outras áreas da empresa em questões legais e estratégicas.
5. Elaborar, revisar e negociar contratos imobiliários (compra e venda, locação, permuta, built-to-suit, empreitada etc.).
6. Acompanhar contratos com fornecedores e prestadores de serviço, garantindo conformidade jurídica.
7. Participar de negociações estratégicas, assegurando acordos favoráveis à empresa.
8. Monitorar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de defesa.
9. Atuar na resolução de conflitos, buscando alternativas como mediação e arbitragem.
10. Supervisionar o trabalho de escritórios terceirizados, garantindo qualidade e eficiência.
11. Implementar políticas de compliance e boas práticas de governança corporativa.
12. Garantir conformidade com normas regulatórias do setor imobiliário e de construção.
13. Assessorar a empresa em auditorias e fiscalizações, reduzindo riscos regulatórios.
14. Estruturar e manter sociedades (SPEs, holdings, joint ventures), conforme as necessidades da empresa.
15. Acompanhar operações societárias como fusões, aquisições e reestruturações.
16. Gerenciar a formalização de atos societários, garantindo conformidade legal.
17. Coordenar e desenvolver a equipe jurídica, promovendo treinamentos e capacitação.
18. Assegurar um ambiente colaborativo, estimulando alta performance e inovação.
19. Fomentar a integração do departamento jurídico com as demais áreas da empresa.

Outros requisitos:

1. Liderança e Gestão de Pessoas – Capacidade de desenvolver e motivar a equipe jurídica.
2. Tomada de Decisão Estratégica – Avaliação de riscos e oportunidades jurídicas alinhadas ao negócio.
3. Negociação e Comunicação – Clareza na exposição de argumentos e foco na solução de conflitos.
4. Resolução de Problemas – Capacidade de atuar sob pressão e priorizar demandas.
5. Visão Estratégica – Enfoque no impacto das decisões jurídicas para o crescimento da empresa.