Assistente Jurídico Contencioso

Job description

A área jurídica desempenha um papel estratégico, oferecendo suporte técnico e consultivo em diversas áreas do Direito, como regulatória, securitária, civil, trabalhista, tributária e societária. Está organizada em dois núcleos principais: Contencioso e Corporativo.

Contencioso: Responsável pela gestão de ações judiciais contra ou a favor da Companhia, realiza:

• Monitoramento de processos, audiências e acordos;
• Defesa administrativa em ofícios extrajudiciais e Procon;
• Suporte consultivo na criação de produtos, revisão de cláusulas contratuais, regulação de sinistros e respostas a órgãos reguladores.

Corporativo: Focado na elaboração, revisão e validação de contratos, assegura a mitigação de riscos legais e regulatórios. Também presta consultoria jurídica e elabora pareceres para orientar decisões estratégicas.

Essa estrutura garante segurança jurídica, alinhamento regulatório e suporte estratégico às operações da Companhia.

A posição de assistente jurídico contencioso demanda habilidades em gestão de tempo, organização, controle e atenção aos detalhes, face ao volume de trabalho, aos prazos processuais e às atividades de acompanhamento e organização documental.

Main responsibilities

Você terá como responsabilidade garantir a execução das atividades rotineiras com qualidade, dentro dos prazos com prioridades estabelecidas, assegurando resultados analíticos tecnicamente consistentes. Entre as suas entregas, você irá:

• Cadastrar e distribuir ofícios e citações da companhia, assegurando o cumprimento do prazo judicial, utilizando o sistema próprio.
• Receber e distribuir intimações visando garantir o cumprimento da determinação judicial, através de envio de e-mail aos prestadores.
• Acompanhar andamentos processuais, através dos sites dos tribunais ou verificando com os prestadores, como forma de atualizar os sistemas gerenciais da companhia.
• Elaborar e enviar relatórios de pagamentos aos escritórios terceirizados, através de e-mails, de modo que eles possam conciliar os valores pagos pela companhia.
• Realizar a pesquisa de placas no núcleo de ressarcimento, através do sistema disponível para tal, no intuito de identificar causadores que possam nos ressarcir dos prejuízos causados aos segurados.
• Realizar cadastros de ações de ressarcimento através do sistema próprio, assegurando a fidelidade e os controles das informações.
• Enviar documentos para as cobranças de ressarcimento aos prestadores, através de e-mails, como forma de tentarmos recuperar os prejuízos da companhia.
• Registrar e efetuar todas as devoluções de notas fiscais/recibos para os escritórios, utilizando o cadastro no sistema gerencial do jurídico, evitando a realização de pagamentos errôneos pela área e assegurando ao prestador a oportunidade de retificar e/ou cancelar os documentos enviados para a companhia com informações equivocadas.
• Conferir e acompanhar os pagamentos realizados na área, através de consultas diárias nos sistemas e plataforma próprios, até a efetivação dos mesmos, garantindo a inexistência de erros ou falhas no fluxo destes pagamentos.
• Solicitar os pagamentos de custas processuais e honorários periciais, através dos sistemas disponíveis na área.
• Acompanhar publicações e trânsito em julgado dos processos liquidados por acordo, assegurando a total liquidação do processo e o cumprimento de todas as determinações judiciais.
• Cadastrar e monitorar ações no PROCON.

Requirements and skills

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

• Experiência com contencioso civil (responsabilidade civil);

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

• Cursando a partir do 4º ano (ou semestre equivalente) da graduação em Direito;

CONHECIMENTOS DESEJÁVEIS:

• Vivência no mercado segurador;

Additional information

• Seguro Saúde SulAmérica
• Seguro Odontológico SulAmérica
• Seguro de Vida
• Assistência funeral familiar
• Reembolso de medicamento
• Previdência Privada
• Vale Refeição e Alimentação
• Vale Transporte
• Cesta de natal
• 14° cesta
• Licença maternidade estendida: 6 meses
• Licença paternidade estendida: 20 dias
• Auxílio creche ou babá
• Auxílio aos filhos portadores de deficiência
• Quick Massagem 1x na semana presencial na instituição
• Ginástica Laboral 1x na semana presencial na instituição
• Café da manhã
• TotalPass
• Day Off
• Parceria SESC
• Universidade Caixa
• Participação de lucro