AFYA BH | Advogado Pleno - Regulatório MEC

Job description

Somos aliados do médico durante toda a sua jornada e buscamos por pessoas que se identifiquem com nosso propósito, valores e cultura para se juntarem ao nosso time. Vamos juntos transformar a saúde com quem tem a medicina como vocação!

Esta é uma vaga aberta na frente do Corporativo, para trabalhar de forma híbrida sendo os dias presenciais em Nova Lima.

Ao assumir o cargo de Advogado Pleno na Afya, seu objetivo principal será Gerenciar processos judiciais regulatórios relacionados às faculdades, alunos e MEC, assegurando o cumprimento das normas. Acompanhar novas faculdades e suas obrigações regulatórias, além de processos civis e administrativos. Prestar consultoria jurídica, elaborar pareceres, atender à fiscalização e auditoria.

Todas as nossas oportunidades são abertas a pessoas com deficiência (PcD) e reabilitadas do INSS.

Main responsibilities

Como você vai transformar a saúde no dia a dia:

• Gerenciar todos os processos judiciais que envolvam questões regulatórias relacionadas às faculdades de ensino superior da Afya e seus alunos, assegurando o cumprimento das normas do MEC.
• Acompanhar possíveis novas faculdades e suas obrigações regulatórias.
• Realizar acompanhamento de processos civis e administrativos relacionados aos alunos e ao órgão regulador.
• Elaborar e responder notificações.
• Prestar consultoria e assessoria jurídica através da elaboração de pareceres.
• Atender à fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal.
• Atender à auditoria externa, fornecendo os esclarecimentos necessários sobre questões judiciais.
• Executar processos, negociar e alinhar estratégias com escritórios de advocacia para contencioso administrativo, judicial e/ou arbitral.
• Manter contato com Magistrados/Árbitros e elaborar, revisar e validar peças processuais.
• Elaborar pareceres e relatórios sobre contencioso administrativo, judicial e/ou arbitral, auxiliando na elaboração de casos de menor complexidade.

Requirements and skills

O que buscamos (mas não esperamos que uma única pessoa atenda a todos os requisitos):

• Graduação em Direito completa e inscrição ativa na OAB.
• Conhecimento em processos regulatórios MEC.
• Experiência em gerenciar processos judiciais relacionados a faculdades e alunos MEC.
• Excel Intermediário.
• Experiência em processos civis e administrativos.
• Perfil enérgico e proativo.
• Desejável experiência com em empresas de educação do Ensino superior.
• Desejável pós-graduação em Direito Processual ou área semelhante.
• Experiência em jurídico corporativo será um diferencial.
• Vivência nas áreas de contencioso, consultivo e LGPD será um diferencial.
• Inglês intermediário será um diferencial.

Additional information

Gente é o melhor da gente, por isso, oferecemos benefícios e parcerias para o nosso time.

Confira os principais abaixo:

Para o dia a dia:

• Vale-alimentação / refeição;
• Flexibilidade de horários e alocações (para vagas Remotas);
• Vale-transporte (para vagas Hibridas ou Presenciais);

UP na remuneração:

• PLR;
• Multibenefícios: Benefício flexível via Cartão Flash para usar como preferir.

Família, Saúde e Bem-estar:

• Gympass / Wellhub;
• Psicologia Viva (plataforma online para consulta com psicólogo e nutricionista);
• Plano de Saúde e Odontológico;
• Seguro de Vida;
• Licença parental estendida (até 6 meses para mães e 20 dias para pais);
• Rede D'Ór: suporte e informações importantes para a saúde da mamãe e do bebê com uma rede credenciada de enfermeiros;
• Parceria com o SESC da sua região (programação variada nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência);
• Day Off de Aniversário (um dia de folga para tirar no dia ou durante o mês do seu aniversário).

Desenvolvimento e Aprendizado:

• Plataforma com diversos cursos para aprimorar seu conhecimento (UCA);
• Academia de idiomas (AIA);
• Programa de desenvolvimento para líderes;
• Mentoria para Mulheres da Afya (MMA);
• Desconto em cursos de graduação e pós-graduação nas unidades de ensino da Afya.

Diferencial para Professor Médico:

• Assinatura premium do Afya iClinic e Afya Whitebook.