Advogado Jr

Job description

A Aegea

Criada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Em cada município onde atua, leva mais saúde e qualidade de vida para a população, respeitando sempre o meio ambiente e a cultura local.

Programa Respeito dá o Tom

O programa nasceu com a meta de espelhar a demografia da população brasileira no quadro de funcionários da empresa.

Em 2022 a Aegea emitiu um título sustentável atrelado a metas que incluem alcançar 45% de mulheres e 27% de negros em cargos de liderança até 2030, sendo pioneira em se comprometer com meta de diversidade racial em cargos de liderança.

A Aegea tem o compromisso com apromoção de um ambiente de trabalho mais igualitário, diverso e inclusivo, e estimula o respeito e a valorização das diferenças.

Aqui, todos os candidatos qualificados serão considerados no processo seletivo, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, naturalidade, nacionalidade, deficiência, idade ou outras características.

Main responsibilities

• Realizar atividades de baixa complexidade, que não exigem conhecimento jurídico profundo;
• Atuar na prevenção e defesa dos processos cíveis, trabalhistas e tributários relacionados à unidade;
• Elaborar, sob orientação, todos os contratos criteriosamente;
• Atuar na prospecção do negócio, através de reequilíbrios, documentações preventivas, etc;
• Acompanhar e cumprir orçamento anual do departamento;
• Atender as necessidades da unidade, mediante assessoria jurídica, em assuntos contratuais, elaboração e encaminhamento de documentos necessários;
• Receber e monitorar as intimações, notificações e citações da unidade;
• Monitorar as publicações relativas aos processos de interesse da unidade;
• Desenvolver teses jurídicas (civil/empresarial/trabalhista/tributária/etc.);
• Atuar e acompanhar os processos administrativos fiscais e licitatórios perante Órgãos Públicos (Prefeituras, Tribunais de Contas, MP, Receita Federal, DRT, INSS, CEF, etc.);
• Acompanhar os casos de incidentes/acidentes de trabalho, quando necessário;
• Acompanhar atividades de escritórios terceirizados, quando necessário;
• Elaborar, sob orientação, pareceres jurídicos em casos de responsabilidade civil;
• Acompanhar os processos civis, administrativos, trabalhistas e tributários da unidade;
• Realizar, sob orientação, despacho de petições com Juízes e outros Agentes Públicos, quando o caso;
• Participar das audiências;
• Orientar preventivamente todas as áreas da unidade através da realização de palestras e orientações jurídicas;
• Participar das negociações e aconselhamento de acordos judiciais e extrajudiciais;
• Conduzir veículo utilizado para atividades de maneira eficiente e segura;
• Zelar pelo cumprimento das normas de saúde, segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva;
• Organizar e manter o arquivo do departamento, para a guarda de documentos e facilidade de consulta;
• Comprometer-se com as áreas: Gestão da Qualidade, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho;
• Executar outras tarefas correlatas às descritas acima a critério da organização, de acordo com orientação do superior imediato.

Requirements and skills

Requisitos indispensáveis:

• Ensino Superior Completo em Direito;
• OAB ativa;

Requisitos desejáveis:

• Experiência desejável de 3 anos na função ou similar;
• Inglês Intermediário;
• Pós Graduação Cursando.

Additional information

Benefícios:

• Assistência médica;
• Assistência odontológica;
• Zenklub (atendimento direcionado à saúde mental e nutricional);
• Serviço de assistência gratuito (social, jurídico e financeiro);
• Seguro de vida;
• Vale transporte;
• Gympass;
• Vale alimentação e/ou refeição;
• Participação nos Lucros e Resultados;
• Kit office.